A carta de Marinheiro habilita o titular ao comando de ER, em navegação diurna:

De comprimento até 7 m;
Até 3 milhas de costa e de 6 milhas de um porto de abrigo;
Com uma potência de:
Dos 14 aos 18 anos – ER de comprimento até 5 metros, com uma potência instalada até 22,5 kW (30 cavalos);
Mais de 18 anos – ER de comprimento até 7 metros, com uma potência instalada até 45 kW (60 cavalos);
Mais de 16 anos – motos de água e pranchas motorizadas (jet ski) independentemente da sua potência